O setor elétrico brasileiro vive um momento decisivo para a consolidação dos sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS, na sigla em inglês). Com a proximidade do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade destinado à tecnologia, entidades da indústria e especialistas se mobilizam para garantir segurança jurídica, isonomia e avanço técnico para a transição energética no país.Em movimento conjunto, a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE), a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE) manifestaram apoio público ao Projeto de Lei 3.716/2026.De autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), o PL propõe a revogação do § 6º do art. 3º-A da Lei 10.848/2004, eliminando uma assimetria regulatória que impõe custos exclusivamente ao segmento de geração.Segundo a nota conjunta publicada pelas entidades:"A regra atualmente vigente impõe exclusivamente ao segmento de geração os custos associados à contratação de capacidade por meio de sistemas de armazenamento em baterias, criando uma assimetria regulatória incompatível com o princípio da neutralidade tecnológica e introduzindo insegurança jurídica para o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade destinado ao BESS."As associações destacam que a regra atual ainda não foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que eleva a incerteza para os investidores e pode encarecer a energia para o consumidor final."Os benefícios proporcionados por essas soluções alcançam consumidores, geradores, transmissoras, distribuidoras e a operação do SIN como um todo, razão pela qual a alocação de seus custos deve observar critérios técnicos, isonômicos e compatíveis com os benefícios sistêmicos efetivamente entregues", ressaltam os signatários.Flexibilidade e mitigação do curtailment no NordesteOs sistemas de armazenamento são vistos como peças-chave para contornar gargalos do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente no Nordeste, onde a alta geração eólica e solar enfrenta restrições de escoamento e cortes de geração (curtailment).Além disso, a tecnologia permite prestar serviços de potência e confiabilidade ao sistema elétrico nos horários de maior demanda, viabilizando soluções que vão desde a integração com hidrogênio verde (H2V) até microrredes e qualidade de energia para a indústria.Encontro estratégico debate o futuro das baterias em NatalParalelamente às discussões legislativas em Brasília, o mercado de BESS se reunirá para discutir aspectos técnicos, regulatórios e econômicos na 7ª edição do Energy Storage Brasil. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal/RN.Organizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos, o fórum reunirá representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), ANEEL, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), CCEE, além de executivos de associações como ABSAE, ABGD e ABDC. A programação cobrirá desde a integração de BESS com sistemas eólicos e solares até tecnologias de baterias (LFP, NMC, Sódio e Fluxo), segurança contra incêndios, financiamento via Banco do Nordeste (BNB) e arbitragem no Mercado Livre de Energia.A expectativa é que a combinação entre o avanço do PL 3.716/2026 e os debates técnicos em eventos do setor acelere a definição de um ambiente regulatório estável, atraindo novos investimentos e consolidando o armazenamento como pilar central da matriz elétrica limpa no Brasil.
Para acompanhar as principais inovações em tecnologias de armazenamento de energia, baterias e integração à rede elétrica no Nordeste, participe do Energy Storage Brasil – Edição Natal (RN). Garanta sua vaga agora e conecte-se aos maiores especialistas do setor.
