Minas Gerais regulamenta políticas para energia sustentável e reforça aposta no hidrogênio renovável

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Decreto define regras e incentivos para o avanço do biogás, biometano e hidrogênio de baixo carbono em Minas Gerais.

O Governo de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.172, que regulamenta as políticas estaduais do biogás, biometano e hidrogênio de baixo carbono, com o objetivo de consolidar o estado como referência em energia limpa. As informações foram divulgadas pela Agência Minas Gerais.

A normativa, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, detalha diretrizes, licenciamento e incentivos previstos nas Leis Estaduais nº 24.396/2023 e nº 24.940/2024, que tratam da expansão dessas fontes renováveis.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, o decreto representa mais um passo para fortalecer o uso de energias sustentáveis, gerar empregos e atrair novos investimentos.

"A formalização do decreto representa mais um passo para fortalecer o uso de energias renováveis em Minas. Aliado ao nosso destaque nacional na transição energética, temos certeza que a normativa vai contribuir para a criação de mais empregos e investimentos sustentáveis”, ressalta ela.

Biogás e Biometano

Minas já possui 359 empreendimentos de biogás em operação, com capacidade de 453 milhões de Nm³/ano, o que equivale a cerca de 10% da produção nacional, segundo o governo do estado.

O estado também abriga a ZEG Biogás, primeira produtora de biometano inaugurada em 2025, no Triângulo Mineiro.

Com a nova regulamentação, Minas reforça seu protagonismo na transição energética brasileira, alinhando-se ao movimento nacional que busca expandir o uso do hidrogênio verde, combustível apontado como peça-chave na descarbonização da economia.

O Ministério de Minas e Energia do Brasil estima que o país tenha potencial para produzir até 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio verde até 2050, aproveitando sua matriz elétrica majoritariamente renovável.


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