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Semana Internacional das Energias Renováveis, de 23 a 25 de setembro, debate políticas públicas, incentivos e impactos sociais antes da conferência climática da ONU

Amazônia discute energia limpa e inclusão produtiva às vésperas da COP30
Semana Internacional das Energias Renováveis, de 23 a 25 de setembro, debate políticas públicas, incentivos e impactos sociais antes da conferência climática da ONU

Entre 23 e 25 de setembro de 2025, Belém (PA) recebe a Semana Internacional das Energias Renováveis, Sustentabilidade e Meio Ambiente, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro. A programação reunirá governo, setor produtivo, academia e organizações da sociedade civil em torno de temas como transição energética, bioeconomia e desenvolvimento sustentável na Amazônia, com destaque para o 29º Fórum de Geração Distribuída da Região Norte (Fórum GD Norte), principal encontro sobre geração distribuída no país.
Um dos destaques da agenda é Tiago Bao Ribeiro, advogado tributarista e investidor em energia renovável, especialista em geração distribuída, que aponta caminhos para acelerar a transição energética na região e avalia o impacto da COP30 sobre políticas públicas e atração de investimentos.

1) Quais mecanismos regulatórios ou tributários poderiam acelerar a transição energética na Amazônia?
Para ganhar escala rápida na Amazônia, precisamos combinar três frentes. Primeiro, usar e ampliar o que já existe: SUDAM (redução de até 75% do IRPJ para projetos prioritários) e REIDI (suspensão de PIS/Cofins sobre o CAPEX dos projetos) aplicados também a microrredes e sistemas isolados. Segundo, ajuste fino do Marco da GD (Lei 14.300) para a realidade amazônica: conexão simplificada até 75 kW, compensação adequada em sistemas isolados e prazos menores para acesso. Terceiro, crédito dirigido via FNO/FDA com juros subsidiados e garantias de desempenho, além de licenciamento ambiental simplificado para sistemas fotovoltaicos em áreas já antropizadas. Esse pacote reduz CAPEX, encurta payback e tira o diesel do centro da matriz local.
2) Como a proximidade da COP30 pode influenciar políticas públicas e atrair investimentos para o setor na Região Norte?
A COP30, em Belém, funciona como um acelerador institucional e financeiro. O governo e o setor privado chegam ao evento com carteiras de projetos para sistemas isolados, o que tende a destravar portarias, chamadas públicas e linhas de financiamento antes e durante a conferência. Para o investidor, isso significa previsibilidade regulatória, maior oferta de blended finance e uma vitrine de projetos com métricas claras de diesel evitado e CO2 reduzido. Em resumo: a COP30 transforma a Amazônia de risco percebido em oportunidade bancável, especialmente para geração distribuída com armazenamento e soluções híbridas.
3) Na prática, que oportunidades a geração distribuída traz para comunidades amazônicas?
A geração distribuída com microrredes viabiliza um ciclo virtuoso local. Primeiro, energia confiável e mais barata que o diesel, via modelos Energy-as-a-Service (energia como serviço), com tarifa previsível e manutenção inclusa. Segundo, renda e inclusão produtiva: refrigeração, internet e processamento local de açaí, castanha e óleos elevam o valor agregado e geram novos negócios. Terceiro, capacitação e empregos: formamos técnicos comunitários para instalação e operação e manutenção, reduzindo o tempo de parada. O resultado aparece rápido: menos custo público com combustível, menos emissões e mais atividade econômica nas comunidades ribeirinhas e indígenas.