O Projeto de Lei (PL) n.º 181/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), está avançando nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Este PL estabelece diretrizes gerais para a implementação de incentivos ao uso do biogás e do biometano, para melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes de atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas.Durante sessão, na última semana, Cidade ressaltou que a produção do gás renovável se mostra uma forma interessante de diversificar a matriz energética amazonense.“O Amazonas, embora seja abundantemente rico em recursos naturais, muitas vezes enfrenta desafios relacionados à sua matriz energética, que, historicamente, tem dependido fortemente de fontes não-renováveis. E o uso do biogás e do biometano representa uma oportunidade para diversificar essa matriz, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Ao promover incentivos e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano, o governo estadual pode estimular a criação de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento de novos empreendimentos no Estado” ressaltou ele na ocasião. Cidade pontua ainda que o projeto tem com objetivo aumentar, de forma econômica, social e ambiental, a participação do biogás e do biometano na matriz energética do Amazonas. Além disso, busca promover o desenvolvimento tecnológico voltado à produção desses biocombustíveis, com foco no uso racional e na proteção dos recursos ambientais. O PL também estabelece regras e instrumentos de organização para auxiliar a cadeia produtiva do biogás e do biometano, além de promover incentivos, fiscalização e apoio a essa cadeia.“Ao promover o desenvolvimento tecnológico voltado à produção de biogás e biometano, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, o Projeto de Lei estimula a inovação no setor energético, criando oportunidades para a pesquisa, o desenvolvimento de novas tecnologias e a capacitação de profissionais locais. No entanto, seu aspecto mais significativo do uso do biogás e do biometano é seu impacto positivo na preservação do meio ambiente" explicou ele. O avanço do PL nº 181/2024 nas comissões da Aleam sinaliza um passo importante para a diversificação da matriz energética do Amazonas. A implementação das diretrizes propostas pode transformar desafios históricos em oportunidades de desenvolvimento sustentável, alinhando a região com as tendências globais de transição energética e economia verde.Fonte: Biomassa BR com informações da Aleam.
