Biogás e Biometano poderão ser fomentados com novo programa Gás para Empregar

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Iniciativa foi aprovada na última semana e estabelece novo grupo de trabalho para elaboração de estudos de melhor aproveitamento de todos os tipos de gás no Brasil.

O uso do biogás e biometano pode ganhar força no Brasil. Na última semana, a Resolução CNPE nº 1/2023, de 20 de março de 2023, que institui o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar, foi aprovada pelo presidente Lula. A iniciativa tem como foco elaborar estudos voltados a promover um melhor aproveitamento de todo o gás natural produzido no país, incluindo as fontes de baixo carbono.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa tem como foco principal incentivar o processo de reindustrialização nacional através do gás produzido, gerando assim o aumento da produção e consequentemente de renda e emprego também. Além do governo, o programa poderá receber investimentos do setor privado.

Em nota, o ministro Alexandre Silveira, explica que o programa visa garantir contratos de suprimentos de gás natural a longo prazo. Além disso, pretende fomentar o setor de fertilizante brasileiro produzido com o gás natural a fim de reduzir a dependência externa do produto. Também está entre as metas promover a integração do gás natural à estratégia nacional de transição energética para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono como o biogás e biometano.

“A garantia de contratos de suprimento de gás natural a longo prazo é determinante nas decisões de investimentos em novas plantas industriais de diversos setores intensivos no consumo de gás natural", ressalta Silveira.

A resolução também afirma que o grupo de trabalho aprovado para fazer estes estudos estudará muitas outras medidas desde a implementação de permuta, assim como todo o processo de produção, transporte e escoamento do combustível.

“O GT terá a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) que estudará, entre outras medidas: a implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural, para atendimento dos objetivos do programa; desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que leve em consideração os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural; implementação do reconhecimento como custo em óleo, pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e, outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural” explica a nota.

Fonte: Biomassa BR

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