A produção de energia limpa por resíduos sólidos está ganhando espaço no Brasil. Na última semana a Agência Senado divulgou que o PLS 302/2018 - Projeto de Lei do Senado que tem como foco incentivar a geração de energia limpa através dos resíduos sólidos de aterros sanitários, foi aprovado pela casa em dezembro e agora está na Câmara dos Deputados para votação. De autoria do ex-senador Hélio José (DF), o projeto foi apresentado pelo relator Senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pretende desenvolver a viabilidade econômica da conversão de lixões através da recuperação energética dos resíduos, bem como com a geração de biogás a partir do resíduo orgânico.Segundo a agência, o projeto determina que os estados e municípios do país possam criar benefícios fiscais, financiamento e de crédito para quem produz energia a partir dos resíduos sólidos. Durante a Comissão de Meio Ambiente, o relator do projeto afirmou que o PLS vem para contribuir com as metas ambientais e sanitárias, uma vez que contribui de forma efetiva na redução de gases de efeito estufa na atmosfera.“O aproveitamento do biogás foi estratégico, pois reduz as emissões de gases de efeito estufa, pode gerar créditos de carbono comercializados, diversifica a matriz energética brasileira e se traduz a fonte de renda extra para o explorador do aterro sanitário, contribui com o comprimento das metas de meio ambiente e de gases de efeito estufa apresentadas em âmbito no acordo de Paris. E ao abaixar os custos dos aterros sanitários colabora para a substituição dos lixões por aterros sanitários” afirma ele em áudio divulgado pela Agência Senado. O que diz o projeto PLS 302/2018 sobre os resíduosO texto original do PLS 302/2018 foi aprovado com emendas em dezembro de 2023. Sobre os resíduos, por sua vez, o projeto pediu a substituição do termo “projetos de geração de energia” para “a partir de resíduos sólidos”. Neste caso ele engloba agora todas as diferentes rotas tecnológicas de aproveitamento energético de resíduos sólidos. Portanto, agora o resíduo pode ser tratado tanto nas formas de calor, eletricidade e de combustíveis alternativos (biogás). “A redação que propomos na emenda amplia para geração de energia elétrica, térmica, bem como a captação e o armazenamento de biogás ou biometano, que possuem aplicações diversas, como: abastecimento de usinas termelétricas, de veículos automotores e aquecimento de caldeiras em processos industriais. A produção do biogás poderá ocorrer em ambientes de aterro sanitário, biodigestores, entre outro” explicou Prates. Vale lembrar que se aprovado, o PLS 302/201 não prejudicará os catadores de recicláveis, uma vez que uma emenda para preservar a importância do trabalho dos catadores de lixo foi inserida. Fonte: Biomassa BR
