A produção de biogás - gás renovável produzido a partir da decomposição biológica da matéria orgânica na ausência de oxigênio, deve receber importantes incentivos no estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. No início de setembro, um edital para incentivo ao biogás foi assinado pelo governo do estado e prevê investimentos de 50 milhões de reais para a área. O lançamento do edital tem como foco a formalização das regras de constituição do cadastro público de empresas e profissionais habilitados à elaboração e execução de projetos técnicos, assim como estudos de viabilidade econômica, prestação de serviços e assistência técnica em sistemas de produção de energia elétrica e outros insumos a partir de biogás, mediante a inserção de informações em sistema informatizado de coleta e encaminhamento eletrônico de documentos segundo o governo.Na ocasião, o governo também assinou o decreto para o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) do estado. O mesmo visa estimular e incentivar a proteção ambiental, contemplando atividades individuais ou coletivas que favorecem a conservação, proteção, recuperação e melhoria dos serviços ecossistêmicos.“O PSA é uma transação de natureza voluntária mediante a qual um pagador de serviços ambientais transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de remuneração, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais, observado o que estabelece o decreto", explica o governo em nota. Marjorie Kauffmann, secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, destacou que o edital de biogás visa atender os compromissos do estado perante o meio ambiente. Bem como o PSA viabilizar o incentivo à preservação ambiental.“É um instrumento importante de definição dos atores que vão fazer a política de pagamento de serviços ambientais no nosso Estado. Com isso, serão beneficiados aqueles que sempre preservaram. Tenho certeza que o exemplo vai estimular os demais” afirma ela. Quem também comentou o assunto foi o governador do estado, Ranolfo Vieira Júnior. O mesmo destacou que tanto o decreto como o edital de biogás devem movimentar ao todo mais de 65 milhões de reais em investimentos ao estado. O edital de biogás, por sua vez, traz alguns objetivos específicos como o ato de proporcionar o tratamento adequado para os resíduos orgânicos gaúchos, bem como aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética do estado e também fomentar o desenvolvimento econômico como a criação de empregos, renda adicional, comercialização do combustível, ampliar a oferta do gás renovável e por fim fazer a gestão adequada dos dejetos agroindustriais. Fonte: Biomassa BR
