Biometano de Aterros Sanitários em aterros sanitários é aprovado pela ANP

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Resolução aprovada altera antiga que estabelecia especificação do biometano no país.

A produção de biometano no Brasil ganhou um avanço na última semana. Uma nova resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi aprovada na última semana e altera a resolução ANP 685, de 29 de junho de 2017. A mesma estabelece a especificação do biometano de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto.

Segundo a agência, a alteração vem de encontro com a necessidade de contribuir com os produtores de biometano desse tipo de fonte, uma vez que se refere à metodologia de análise de halogenado, um dos compostos prejudiciais à saúde e que pode também danificar os equipamentos de produção de energia, bem como motores de veículos.

De acordo com a ANP foi excluído o prazo para a contratação de laboratórios acreditados no INMETRO para realização de tais análises, algo presente na última resolução estabelecida sobre o assunto. Além disso, também haverá uma padronização de dispositivos e estruturas de atos regulatórios sobre o biometano produzido.

“Prevê-se que as alterações não implicarão custos regulatórios, pois, além de incluir mais um método de análise dos contaminantes, a norma ABNT NBR 16562 – já implementada pelos laboratórios hoje capacitados a analisar biometano –, flexibilizará o atendimento ao dispositivo que exige dos laboratórios acreditação na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, para análise desses contaminantes” explicou a ANP em nota.

Além disso, durante a audiência pública para a discussão dos novos dispositivos também teve alteração da Resolução ANP nº 8, de 2015, a qual trata do biometano oriundo de resíduos agrossilvopastoris e comerciais. A solicitação da alteração veio de dois participantes, os quais solicitaram formalmente alteração da Resolução ANP nº 8.

“Conforme tal regra, é permitida a comercialização de biometano com especificação diversa para consumidores industriais, desde que por entrega dedicada e respeite os limites previstos para emissões de poluentes fixados por órgão ambiental. Com o acolhimento da solicitação, promove-se a necessária isonomia entre as normas ``, finalizou a agência.

Cenário de Biometano no Brasil

A produção de biometano no Brasil é bastante promissora. De acordo com o relatório global de Mercado de Biometano realizado pela Zion Market Research, o país conta com grande potencial de produção de resíduos orgânicos, os quais são ótimos para gerar biogás e biometano também.

Ao todo 82 bilhões de metros cúbicos de combustível podem ser gerados anualmente, o que segundo o estudo seria suficiente para substituir 50% do diesel no país.

Fonte: Biomassa BR

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