Esta semana, o Senado brasileiro aprovou por unanimidade a proposta de emenda que prevê incentivos fiscais aos biocombustíveis. Conforme a Rádio Senado, a proposta mantém os incentivos por 20 anos ao setor no Brasil e tem como objetivo garantir a competitividade do etanol, biodiesel e biogás. A proposta foi criada por Fernando Bezerra Coelho, (MDB, PE) e teve como relator o senador Fábio Garcia, do partido União - MT. Durante a aprovação, Garcia explicou que a diferença de percentual deve ser mantida, sempre que houver redução também nos tributos sobre combustíveis fósseis. Durante a apresentação do projeto, Coelho explicou que atualmente a produção de etanol, biodiesel e biogás já tem cobrança menor de Cofins, PIS/Pasep e ICMS, contudo a redução do imposto estadual poderia aumentar o consumo de combustíveis fósseis pela aproximação das alíquotas. Neste caso, garantir os incentivos fiscais para o combustível renovável é importante para garantir sua competitividade. “Se a gente tem um imposto de 10 na gasolina para o etanol terá que ser de no máximo de sete. Portanto, tem que ter uma diferenciação tributária, que dê essa competitividade ao etanol, que é um combustível renovável, que gera muito emprego, que é uma indústria importante para o nosso país, e que está presente em mais de 17 estados, para que a gente não termine prejudicando esse setor sucroalcooleiro, que é fundamental para o desenvolvimento nacional” explicou Coelho. Para Garcia, sempre que haja uma diminuição de impostos para combustíveis fósseis, o mesmo valerá automaticamente para os biocombustíveis também. A diminuição tributária acontece principalmente pelo fato de ser uma questão ambiental e econômica. “Garantir ao cidadão brasileiro a possibilidade de que ele tenha alternativa de abastecer e consumir um combustível mais barato e 100% renovável, mas também garante que a gente possa trazer competitividade e, mais além, sobrevivência a uma indústria 100% nacional que gera emprego e oportunidade por este país afora” destacou a Rádio Senado. A iniciativa agora segue para a Câmara dos Deputados para também ser aprovada por eles.Biocombustível no BrasilO mercado de biocombustível no Brasil conta com um grande potencial no Brasil. O Etanol é uma alternativa viável na descarbonização do país, de acordo com especialistas da União da Indústria da Cana de Açúcar (UNICA). “De 2003, ano do lançamento dos carros flex, a dezembro de 2021, o uso de etanol evitou mais quase 600 milhões de toneladas de CO2 fossem lançadas na atmosfera. Para efeito semelhante na natureza seria cultivar 4 bilhões de árvores pelos próximos 20 anos. Essa baixa pegada de carbono recolocou a qualidade do ar de São Paulo, a quarta cidade mais populosa do mundo, dentro dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)” destaca a UNICA. O país tem hoje uma participação de 48% do Etanol na matriz de transportes, assim como tem colaborado de forma eficaz para a eficiência energética, sustentabilidade e pela geração de emprego e renda no campo. Fonte: Biomassa BR
