A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável está semana ao projeto de lei que cria a Política Estadual de Bioinsumos. A mesma tem como foco estimular as boas práticas sustentáveis da agricultura, assim como a geração de biofertilizante por estratégias sustentáveis, como a geração do biogás. Em nota, o autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PL), destacou o quanto a cultura do biofertilizante é importante e incentivá-la terá um papel essencial para uma agricultura mais sustentável. “O futuro passa pelos biofertilizantes. Quem quiser avançar mais rápido tem que ter políticas de incentivo à sua utilização” reforçou ele. Quem também comentou o assunto foi o relator do projeto, o deputado Delegado Heli Grilo (União). O mesmo destacou que o PL tem um papel importante para a agricultura de Minas Gerais. Isso porque a mesma será capaz de participar da chamada terceira onda da agricultura brasileira, a qual é baseada na utilização de tecnologias mais sustentáveis. O relator também trouxe mudanças. Durante a aprovação, o mesmo apresentou o substitutivo nº 2 ao PL 3.032/21. O novo texto tem o objetivo de aprimorar a proposição e alinhá-la às normas legais vigentes, segundo Grilo. Dentre as principais alterações estiveram diversas diretrizes. “ A utilização estratégica de bioinsumos como alternativa para a segurança alimentar e a sustentabilidade da agricultura mineira; a conservação da biodiversidade; a valorização de raças de animais domésticos e de cultivares locais, tradicionais ou crioulos e do conhecimento sobre eles acumulado pelas comunidades; o desenvolvimento de instrumentos eficazes de comunicação e educação, com foco nos benefícios dos bioinsumos; o estímulo à bioeconomia e às diferentes formas organizativas dos agricultores no desenvolvimento de cadeias produtivas regionais” destacou a Assembleia. Além delas também estão o estímulo à oferta de insumos agrícolas de baixo impacto ambiental, a promoção de campanhas educativas, o incentivo à instalação de biofábricas e o fomento à pesquisa de bioinsumos, segundo Grilo. Durante a análise pelos parlamentares, Grilo também reforçou o quanto o setor agrícola do estado passa pelo dilema de conciliar o aumento da produção com a sustentabilidade ambiental. Neste caso, o projeto de lei votado tem como objetivo melhorar as ações sustentáveis, de modo a diminuir os impactos ambientais que o setor traz, visto que a utilização de agrotóxicos e fertilizantes químicos são comuns pelo trabalhador rural. O PL também é observado pelos especialistas como uma oportunidade de desenvolver ainda mais a agricultura ecológica, onde insumos biológicos são utilizados para proteger a plantação. Um exemplo é o biogás, por biodigestores, assim como o uso de inoculantes bacterianos para a fixação biológica de nitrogênio, algo constante no cultivo da soja, por exemplo. Outro ponto levantado no debate do projeto de lei sobre bioinsumos está sua movimentação financeira. Isso porque a mesma movimentou cerca de 675 milhões em 2019, de acordo com informações do Ministério da Agricultura. Contudo, Grilo reforça que ainda há muito trabalho a se fazer para alavancar o setor no país. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido para que tenhamos uma disponibilidade efetiva desses produtos, razão pela qual é necessário investimento contínuo em ciências, desenvolvimento e tecnologia” finaliza ele. Fonte: Biomassa BR
