Com foco em alavancar as fontes renováveis no Brasil, o Governo Federal editou na última quinta-feira, 19 de maio, o decreto nº 11.075, o qual cria o mercado regulado de carbono no país. O documento tem como premissa estabelecer os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, assim como instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Em nota, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) destacou que a iniciativa já vinha sendo aguardada pelo país desde 2009 e agora permitirá que o país possua um mercado regulado de carbono bastante eficiente, assim como inovador. De acordo com o ministério, o mercado do país terá como foco a exportação de créditos, principalmente para países e empresas que precisam compensar as emissões de carbono de forma a honrar seu compromisso ambiental. De acordo com o ministro Joaquim Leite, as inovações trarão diversos elementos inéditos. Dentre as principais estão conceitos de crédito de carbono e crédito de metano, assim como unidades de estoque de carbono e também o sistema de registro nacional de emissões e reduções de emissões, além de transações de créditos. Quem também será beneficiado com o mercado regulado de carbono serão os produtores rurais, os quais poderão registrar a pegada de carbono de produtos da vegetação nativa, assim como o carbono do solo. Leite reforça que o novo decreto permitirá criar importantes avanços na viabilização dos instrumentos econômicos e financeiros, sem contar é claro o reconhecimento e monetização dos atributos ambientais. “Uma verdadeira revolução para um país com as características do Brasil, o que pode levar o País a ser um grande exportador de créditos dadas as diversas origens de carbono existentes aqui, como floresta nativa e matriz energética altamente limpa e renovável”, disse. Leite pontuou ainda que “nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei, amplamente debatido com a sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal” destacou ele em nota. Decreto trará benefícios econômicos, ambientais e sociais ao Brasil Ainda de acordo com o MMA os benefícios trazidos pelo mercado regulado de carbono serão bastante significativos. Isso porque o país conta com grande potencial energético sustentável, assim como alimentar também. O novo mercado permitirá fomentar as receitas da economia verde, além disso também proporcionará o desenvolvimento de regiões ainda não industrializadas, segundo o ministério. Em nota, quem também comentou o assunto foi Daniella Marques, secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. A mesma afirma que o decreto permitirá beneficiar o meio ambiente, a população, assim como outros setores da economia. Além disso, o mesmo mostrará a potência de crédito de carbono que o país é. “Com este decreto estamos criando um mercado. O Brasil é uma potência de crédito de carbono e será um dos maiores geradores e exportadores de crédito de carbono do mundo, conciliando preservação com monetização de ativos e criando uma agenda sustentável dentro do ciclo produtivo" finaliza ela. Fonte: Biomassa BR
