ANP aprova resolução que trata sobre especificação do Diesel Verde

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Novo biocombustível utilizará gordura animal, cana de açúcar, etanol e outras biomassas em sua composição

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última semana a nova resolução que trata sobre a especificação do Diesel Verde, um novo biocombustível que será comercializado em todo território nacional.

Publicada no Diário Oficial, a nova resolução dispõe de diversas características e normas para o novo combustível brasileiro. Sua aprovação faz parte de uma análise do impacto regulatório realizada pela ANP e que foi trazida pela inserção do novo combustível no mercado brasileiro.

O Diesel Verde será destinado a motores a combustão de ciclo diesel e será produzido a partir de matérias primas renováveis como gorduras animais, cana de açúcar, etanol e também outras biomassas.

O que diz a nova Resolução?

Identificada com o número 842, de 14 de maio de 2021, a nova resolução estabelece a especificação do Diesel Verde e traz consigo obrigações e também controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que o comercializem.

Dentre as matérias primas estabelecidas pela sua produção estão o hidrotratamento e hidrotermólise catalítica de óleo vegetal, assim como óleos de algas, óleo de microalgas, gordura animal e ácidos graxos de biomassa, bem como de hidrocarbonetos bioderivados pelas microalgas Botryococcus braunii.

Também fazem parte das matérias os gases de síntese proveniente de biomassa, fermentação de carboidratos presentes em biomassa, oligomerização de álcool etílico (etanol) ou isobutílico (isobutanol).

Sobre a comercialização e qualidade, a nova resolução ressalta que o Diesel Verde que não estiver em conformidade com a qualidade exigida estará proibido de ser comercializado. Para isso um certificado de qualidade da amostra será emitido conforme previsto na Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020.

A resolução completa pode ser acessada aqui: Resolução

Cerca de 242 sugestões foram ouvidas durante consulta pública realizada pela ANP sobre o assunto

Antes de ser aprovado, o Diesel Verde passou por uma fase de consulta pública, assim como uma análise aprofundada sobre o impacto regulatório e também estudos de especificações internacionais.

A fase de consulta realizada pela ANP recebeu 242 sugestões sobre o novo biocombustível e a audiência pública ocorreu de forma virtual em setembro de 2020. De acordo com a agência o evento online foi considerado histórico, pois teve uma grande participação popular e aproximadamente 8 horas de duração.

A expansão dos biocombustíveis é vista como necessária no país e a nova resolução, segundo a ANP, está alinhada com a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que por sua vez,busca essa expansão.

“O regulamento aprovado está em linha com a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), de que trata a Lei nº 13.576, de 26/12/2017, que visa à expansão do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira, com vistas à segurança energética, previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional e mitigação das emissões dos gases geradores do efeito estufa. Ademais, embora ainda não haja produção nacional, a publicação permite que o Brasil possa fazer parte do rol de produtores internacionais de combustíveis avançados, tais como EUA, Itália, Finlândia, Singapura, Suécia, Espanha, China e França ``, comenta a agência em nota.

Ainda segundo a ANP, a regulamentação do Diesel Verde no país poderá viabilizar também a produção e comercialização do bioquerosene de aviação, a qual já está regulamentada também.

Fonte: Biomassa BR

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