A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar esta semana o projeto de lei 76/2011, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para empresas e sociedades civis estabelecidas no estado que atuam na preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. A proposta, de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB), tem como objetivo estimular a produção de energia limpa no estado.De acordo com o projeto, serão beneficiadas empresas que elaboram projetos e pesquisas na área ambiental, assim como as que desenvolvem programas de capacitação e educação ambiental. Também serão contempladas aquelas que mantém atividades que eliminam ou reduzem os danos ao meio ambiente, utilizam energias alternativas renováveis, aproveitamento de materiais e priorizam a conservação da flora, fauna e dos recursos naturais.“Nossa ideia é que as instituições com este perfil recebam do poder público apoio técnico ao fomento e cooperação, acesso preferencial a linhas de crédito, mediante prestação de contas de projetos na área ambiental, e tratamento tributário diferenciado”, explica CassiáFonte: Ambiente Energia
