O senador Jorge Viana (PT/AC) estuda a elaboração de uma Lei dos Biomas, legislação que contemplaria as regras para cada ecossistema do Brasil.Atualmente, a única lei de bioma existente no país é a que se refere à Mata Atlântica.“Precisamos de um detalhamento que aprofunde regramento para a Caatinga, para os Pampas, para o Cerrado, para o Pantanal e especialmente para a Amazônia”, disse o senador, que nesta sexta-feira (04) esteve em Manaus participando de debates com cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e recebendo contribuições.Viana chamou a Lei dos Biomas de “pós-Código”, porque será apresentado após a finalização do Código Florestal, do qual é relator no Senado Federal.“Na lei dos biomas, sem descumprir o que estabelece a lei geral, vamos entrar num nível de detalhamento. Será uma lei que estabelece limites para uso do solo e para fazer proteção ambiental. Acho que pouco provável que a gente resolva os problemas do país com a lei nacional”, salientou.Ele observou que o Brasil possui ecossistemas completamente distintos. E, dentro de cada um desses ecossistemas, há também distinções, como é o caso da Amazônia.Fonte: ACrítica.com
