A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) lançou, no dia 29 de julho, uma consulta pública para discutir a criação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano Paulista. A proposta pretende estabelecer um instrumento voluntário que permita separar o atributo ambiental da molécula do gás, com foco na rastreabilidade e contabilização de emissões de gases de efeito estufa (GEE).A consulta, no formato de “Tomada de Subsídios”, está aberta até 27 de agosto e busca reunir contribuições de agentes do setor e demais interessados sobre aspectos como governança, emissão e transações do futuro certificado. A iniciativa segue modelos adotados em países europeus e norte-americanos, segundo a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros.De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a produção de biometano no estado pode chegar a 6,4 milhões de metros cúbicos por dia, com destaque para o setor sucroenergético. O relatório também aponta potencial para geração de empregos e redução de emissões.A proposta se soma a outras ações do governo estadual voltadas à transição energética, como o lançamento do aplicativo Conecta Biometano SP, que visa aproximar produtores, fornecedores, financiadores e outros agentes do setor.A criação do certificado também está relacionada às exigências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que cobra de grandes emissores a entrega de inventários de GEE. Esses documentos devem considerar emissões diretas (escopo 1) e indiretas (escopo 2), com base em metodologias reconhecidas.A proposta continua em fase de construção e depende das contribuições recebidas na consulta pública para definição dos próximos passos.Foto: Semil
