Na última semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5174/23, instituindo o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e estabelecendo diretrizes para sua regulação no país. O Paten visa impulsionar o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, com ênfase em infraestrutura, pesquisa tecnológica e inovação. Entre os projetos abrangidos estão aqueles relacionados ao etanol de segunda geração, biometano e hidrogênio verde, entre outros.O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Evandro Gussi, ressaltou a importância do Paten, enfatizando que ele traz segurança jurídica para investimentos em energias renováveis, contribuindo para um futuro mais equitativo e sustentável. "Esse passo demonstra, mais uma vez, o compromisso do Congresso Nacional com a agenda ambiental", afirmou.O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor da proposta, estima que cerca de R$ 3,5 trilhões (equivalente a 35% do PIB brasileiro de 2022) em créditos tributários da União e dos contribuintes poderiam ser direcionados para projetos de transição energética. Jardim argumenta que, apesar do potencial do Brasil para o desenvolvimento de energias renováveis, os investimentos ainda são inferiores aos de países como os Estados Unidos e os da União Europeia, que, segundo ele, alocam recursos equivalentes a 43% do PIB brasileiro nessa área. "Viabilizar o uso desses recursos é fundamental para promover investimentos produtivos em setores estratégicos", ressaltou o deputado, segundo a Agência Câmara de Notícias. O projeto de lei agora segue para apreciação no Senado Federal.Ministério de Minas e Energia promove seminário para explorar potencial mineral na Transição EnergéticaPor outro lado, o Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou as apresentações e vídeos do Seminário sobre Mineração e Transformação Mineral de Minerais Estratégicos para a Transição Energética, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024. O evento reuniu representantes de embaixadas, empresas da cadeia de baterias, transformação mineral, mineradoras, entidades representativas e órgãos governamentais dos setores mineral, ambiental e de apoio ao investimento e ao desenvolvimento tecnológico.Durante o seminário, os participantes discutiram como a transição energética global abre uma vasta gama de oportunidades para o setor mineral brasileiro. A crescente demanda global exige que o Brasil expanda sua oferta de minerais críticos para a produção de baterias e outros equipamentos essenciais para a redução das emissões de carbono. Além disso, destacou-se a importância da diversificação geográfica da indústria de transformação mineral, colocando o país como um importante player mundial devido à abundância e variedade de seus minérios, sua matriz energética limpa e sua mão de obra qualificada.O seminário estabeleceu um diálogo produtivo entre todos os agentes públicos e privados, nacionais e estrangeiros, interessados no tema, destacando a relevância da cooperação e da sinergia entre os diversos setores para impulsionar a transição energética e promover o desenvolvimento sustentável.
