O ICMS do governo de São Paulo deve ganhar mais incentivos envolvendo energias renováveis. Na última semana, o governador do estado, Rodrigo Garcia, anunciou alterações no regulamento do imposto com o objetivo de fomentar o uso de biocombustíveis, bem como aumentar a competitividade no mercado paulista. Em nota, Garcia destacou que as alterações possuem como propósito incentivar novas práticas sustentáveis visando melhorar a matriz energética do estado. “O incentivo fiscal é um instrumento que promove desenvolvimento econômico, pois encoraja setores estratégicos do estado a contribuir com novas práticas. Hoje estamos fazendo uma escolha pela sustentabilidade e pela perspectiva de mudança da matriz energética do Estado de São Paulo” explicou Garcia. Ainda segundo o governador, o ICMS também será usado para operações internas com biogás e biometano quando o gás natural for consumido em processo de industrialização em usina geradora de energia elétrica. Dessa forma, o imposto será realizado apenas no momento em que ocorre a saída da energia do estabelecimento industrializador e permite maior fôlego financeiro para as empresas produtoras.Além disso, a medida tomada faz parte do Plano Paulista de Energia (PPE 2050), o qual tem como principal objetivo permitir que o estado alcance neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa em diferentes setores. Outro ponto reforçado por Garcia se refere ao encontro dos compromissos internacionais, Race to Zero e Race to Resilience, que São Paulo assinou com a ONU (Organização das Nações Unidas), e do Plano de Ação Climática (PAC-2050), lançado na última semana durante a COP27, no Egito.Atualmente São Paulo conta com uma das matrizes energéticas mais limpas do país, onde 60% dela é composta por energia renovável. Dentro os principais potenciais estão a biomassa da cana-de-açúcar, bem como energia solar fotovoltaica, o gás natural da Bacia de Santos e os resíduos sólidos. Contudo, mesmo com grande potencial, o setor de energia do estado ainda responde a apenas 27% das emissões. Energia através do Sol também deve ganhar incentivos em São Paulo Além da bioenergia gerada a partir do Biogás e Biometano no estado paulista, quem também deve receber incentivos no próximo ano é a fonte solar. Durante o anúncio dos benefícios do ICMS para a bioenergia, Garcia também destacou um acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR). Ele, por sua vez, visa a implementação de planos, programas, projetos e iniciativas para a implementação de energia solar fotovoltaica e tecnologias sinérgicas, como usinas híbridas, armazenamento de energia elétrica, produção e armazenamento de hidrogênio, entre outras no estado. A expectativa do acordo é engajar ainda mais o governo, bem como empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.Fonte: Biomassa BR
