O projeto de lei 5829/2019, que prevê a criação de um marco legal para geração distribuída no Brasil será finalmente colocado em pauta para votação. A novidade foi divulgada pelo deputado Lafayette de Andrada, do Republicanos/MG, nas redes sociais, o qual é relator do projeto e teve um papel fundamental para que o projeto realmente desse certo.“Na tarde de ontem, 11, reunidos com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, conseguimos acordar o termo final para o projeto do Marco regulatório da micro e mini geração distribuída. Além do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, participaram também representantes das associações ligadas ao setor fotovoltaico e das concessionárias” divulgou Lafayette.Projeto será votado na próxima terça-feira e tem como foco trazer segurança jurídica ao setorO PL 5829/2019 é de autoria do ex deputado Silas Câmara e prevê a criação de um marco legal para a geração de energia própria no país de modo a conciliar os interesses das distribuidoras, consumidores e indústria solar fotovoltaica.Se aprovado, o projeto irá permitir uma transição gradual para o regime de cobrança da energia solar fotovoltaica. Segundo Bárbara Rubim, advogada especialista na área de energia, o texto vem para trazer segurança jurídica e previsibilidade para o crescimento da Geração Distribuída no país. A especialista também esteve presente na reunião plenária do Ministério de Minas e Energia (MME) ontem, 11 de agosto, a fim de contribuir com o fim das obstruções à votação do projeto. Também em suas redes sociais a especialista comemorou a ida do projeto finalmente a votação. “Depois de mais de dois anos de muita luta de todos nós, chegamos hoje a um texto que levará à votação e aprovação do nosso Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuida. O texto, fruto de inúmeras horas de trabalho, de idas e vindas a Brasília, de discussões, protestos, análises e de concessões de todos os lados, traz segurança jurídica e previsibilidade para o crescimento da GD. O processo foi, para dizer o mínimo, desgastante. Mas chegar à reunião plenária do Ministério de Minas e Energia hoje e acertar o fim das obstruções à votação do projeto, foi algo que me deixou sem palavras (e olha que isso é raro)” contou ela. Ainda em sua postagem Rubim afirma estar confiante na democratização do acesso as energias renováveis pelos brasileiros e destacou que a votação do projeto acontece já na próxima terça-feira. Cenário atual do PL 5829/2019 também será tema debatido durante o Fórum GD – Região Centro Oeste nesta quintaO cenário atual do projeto 5829/2019 será abordado durante o Fórum GD- Região Centro Oeste nesta quinta. O evento, que está acontecendo em Cuiabá, no Mato Grosso, receberá especialistas de peso para falar sobre o assunto. Na ocasião estará a própria Barbara Rubim, assim como Tássio Barboza, da Enersol Solar, Frederico Boschin, da Noale Energia e Marina Meyer Falcão, da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).O painel está previsto para começar às 15h, horário local. Mais informações sobre o Fórum GD podem ser encontradas no site Fórum GD- Centro Oeste Fonte: Portal Brasil Solar____________________________________________________________________________________________________________________________________________ FÓRUM GD CENTRO OESTE - 10º FÓRUM DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM FONTES RENOVÁVEIS E ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA SAVE THE DATE 11 e 12 DE AGOSTO DE 2021CUIABÁ - MT - BRASILSITE OFICIAL: www.forumgdcentrooeste.com.brE-MAIL: contato@grupofrg.com.brPATROCINADORES: ECORI/ PHB SOLAR / I.S BRASIL / CLAMPER / AMARA-E / EDMOND / SOLFACIL / NEXEN / GROWATT / SICES SOLAR / SSM SOLAR / EMBRASTEC / JA SOLAR / WEG / WDC NETWORKS / INOX PAR / EMBRASTEC / SMA/ COPERNICO / L8 / RENOVIGI/ FORTLEV SOLAR / GE / FOTUS ENERGIA SOLAR/ FIRTS SOLAR / SAJ / SOLIS / LONGI / INGETEAM / SUNGROW / BRASSUNNY/ / MODULAR ESTRUTURAS / WIN / WEB CONECTE / SOLARVIEW
