Novo biodiesel produzido pela Petrobras vem tentando ser restringido pelo Agronegócio

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Petrobras e produtores de biodiesel travam um embate em relação da regulamentação de um novo tipo de combustível desenvolvido pela estatal.

Nesta quinta – feira (17) tema será debatido em audiência pública na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A disputa envolve um tipo de biodiesel produzido em refinarias de petróleo a partir de óleos vegetais, gordura animal ou resíduos oleosos.

O "diesel verde" é produzido com uma tecnologia diferente do biodiesel, que é conhecido como biodiesel de base éster.

A Petrobras pediu à ANP que especifique o novo produto para venda e o inclua no programa de redução das emissões de poluentes, conhecido como ‘’Renovabio’’.

O programa determina a adição de diesel renovável no diesel de petróleo vendido pelos postos. E permite que os produtores de biocombustíveis emitam certificados de descarbonização negociados em bolsa, chamados de CBios, que devem ser comprados pelas distribuidoras de combustíveis na proporção de suas vendas.

Este ano, devido dificuldades de abastecimento, levaram o governo a reduzir temporariamente a mistura obrigatória para 10%.

A ANP acatou pedido da Petrobras para especificar o novo produto, mas negou pedido para incluir o produto nas obrigações do Renovabio. Isto é, o diesel verde poderá ser vendido no mercado, mas sem a reserva de mercado do biodiesel de base éster.

A decisão vai contra parecer do Ministério da Economia, que vê o novo produto como uma oportunidade de melhorar a competição no setor.

A Petrobras divulgou uma nota sobre as vantagens do diesel verde, alegando que emite 15% menos gases do efeito estufa e provoca menos danos em peças do motor do que o biodiesel tradicional.

"O preço do biodiesel base éster tem se elevado significativamente nos últimos meses e a competição entre os diversos tipos de biodiesel é a principal ferramenta para garantir aos consumidores finais um combustível com custos mais atrativos", defende a estatal.

A entidade que reúne as petrolíferas com operação no Brasil, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) se manifestou, argumentando que a incorporação de avanços tecnológicos são necessários para atender ao aumento da mistura obrigatória nos próximos anos e novas restrições para emissões tanto em veículos a partir de 2022.

Os produtores de biodiesel dizem que os investimentos do setor foram baseados nas projeções de demanda com a mistura obrigatória e que a alta do preço é conjuntural, reflexo do aumento das exportações de óleo de soja e da desvalorização cambial.

O presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Juan Diego Ferrés, classifica como "promiscuidade" a mistura de produtos diferentes na mesma regra e diz que a medida poderia afetar investimentos na expansão da produção.

"Não somos contra o biodiesel base éster. O problema é que eles querem reserva de mercado", diz a diretora do IBP Valéria Lima.

No ano passado, o projeto voltou ao planejamento estratégico da estatal, como uma das medidas para reduzir a pegada de carbono da companhia. Pode ser produzido por qualquer refinaria. Atualmente apenas a unidade do Paraná tem instalações de tancagem e recebimento de óleos vegetais.

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