Retirada dos benefícios a fontes incentivadas de energia

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Governo antecipou um passo já previsto no plano de modernização do setor elétrico e trouxe mais clareza

A retirada dos benefícios tarifários às fontes incentivadas de energia (PCH, biomassa, eólica e solar) foi vista com de forma positiva pelo mercado do setor elétrico. Esse tema ao ser incluso na medida provisória 988, o governo antecipa um passo já previsto no plano de modernização do setor elétrico e trouxe mais clareza sobre o fim efetivo desses subsídios.

A medida provisória 988 estabelece um período de transição para o fim dos descontos nas tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de novas usinas de fontes incentivadas. Os benefícios estão mantidos para as outorgas vigentes.

A medida está alinhada ao projeto de modernização do setor elétrico.


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