Benefícios fiscais e de financiamento para produção de biogás estão previstos em projeto de lei

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Objetivo é incentivar a produção do biocombustível no país

O Projeto de Lei 2193/20 institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, com o objetivo de incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos.

A política é baseada em dois pilares: incentivos fiscais e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições favorecidas.

O projeto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar aponta inúmeros benefícios para o estímulo da cadeia produtiva do biogás, como a redução do descarte de resíduos orgânicos.

“A proposta pode ser de enorme benefício na utilização de recursos que atualmente são descartados, muitas vezes de forma inadequada”, diz Heringer.

O biogás é um combustível renovável produzido por bactérias a partir da decomposição de resíduos agrícolas, lixo doméstico e outras matérias orgânicas. O material é colocado em aparelhos chamados biodigestores, que produzem o biogás e biofertilizantes, este de uso na agricultura. Ao ser refinado, o biogás vira biometano, que pode substituir o gás natural em veículos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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