Um projeto de lei visa garantir que os agricultores responsáveis pela matéria prima na geração de biocombustíveis sejam remunerados pelo programa RenovaBio, o qual tem como principal objetivo fomentar o mercado do combustível renovável no país. Criado por Efraim Filho, líder do Democratas, o projeto foi apresentado na última semana na Câmara Federal e em seu texto inclui desde produtores de cana independentes até agricultores que fornecerão oleaginosas e gordura animal para a produção dos biocombustíveis. Dentre as justificativas do novo projeto de lei consta a garantir que os ganhos dos fabricantes de biocombustíveis no mercado de carbono também cheguem aos agricultores que forneceram o material. O pagamento será referente a proporção de matéria-prima entregue segundo o documento. O projeto de lei foi enviado para aprovação dos deputados. O que é o RenovaBio? O programa Renovabio é uma política de estado lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2019 e que visa reconhecer o papel estratégico de todos os biocombustíveis na matriz energética brasileira. Dentre os combustíveis renováveis reconhecidos estão o etanol, o biogás e também o biodiesel. De acordo com o ministério o programa é composto por três eixos estratégicos que visam atender as metas de descarbonização, a produção e certificação dos biocombustíveis no país e também o fornecer crédito pela descarbonização (CBIO). Mais informações são encontradas no site no Ministério de Minas e Energia através do link: http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/acoes-e-programas/programas/renovabioFonte: Portal Biomassa BR O setor da Biomassa e Energia tem encontro marcado no CIBIO 2020 & 5ª EXPOBIOMASSA nos dias 02 e 03 de setembro em Goiânia, Goiás!!Site 5ª EXPOBIOMASSA: http://www.expobiomassa.com/Site CIBIO 2020: http://www.congressobiomassa.com/Organização e Realização: Grupo FRG Mídias & Eventos http://www.grupofrg.com.br/
