Um projeto de lei visa alterar a Política Estadual do Biometano no Rio Grande do Sul. Criada pelo governo gaúcho e com o apoio da Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores da Assembleia Legislativa do estado, a iniciativa visa incentivar a produção de biocombustíveis no estado. Dentre os projetos para que esse incentivo aconteça estão mecanismos voltados para a produção de energia através do biogás, linhas de crédito especiais para esse tipo de produção e também um tratamento tributário diferenciado para bioprodutos criados a partir dos biocombustíveis. Se for aprovado, o novo projeto de lei modificará a atual lei 14.864/2016, que prevê incentivo do biogás na matriz energética gaúcha. Apesar de ainda conter processos mais caros para sua produção, o biogás e biometano devem ser explorados de forma satisfatórias no estado. Segundo o governo já existem projetos em andamento e com parcerias da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Companhia de Gás do Estado do RS (Sulgás) para a geração de biogás através do esgoto. O novo projeto de lei tem como objetivo fortalecer a produção de combustíveis renováveis, atrair investimentos para a cadeia produtiva e também dar um destino correto aos resíduos orgânicos produzidos no estado com a geração do biogás e biometano. Fonte: Portal Biomassa BR
