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Encaminhado para a Alesc para aprovação, iniciativa foi incentivada pela Apesc e visa aumentar produção deste tipo de energia no estado

Um projeto de Lei em Santa Catarina visa a isenção do ICMS de micro e minigeradores de energia distribuída até o limite de 1 megawatt (MW) de potência instalada. A iniciativa foi criada pelo governo do estado após uma reunião com a Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc).

Encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto visa incluir diversas fontes de energia como eólica, solar, hídrica e biomassa. Na visão de alguns especialistas da área o governo catarinense irá incrementar ainda mais os projetos já existentes no estado, o qual vai unir a economia financeira, consciência ambiental e também sustentabilidade.

Durante a reunião entre o governo e a Aspec outras questões também foram abordadas como o fortalecimento do Programa SC+Energia, os licenciamentos dos projetos de PCHs na Bacia do Rio Itajaí e seus afluentes e também a obrigatoriedade da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia Hidrográfica, a qual para a associação deve ser financiada pelo recursos do NDO estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Outra questão também debatida durante o encontro o papel estratégico da Celesc no desenvolvimento da geração de energia do estado. A ideia da Apesc é incentivar a realização de leilões pela companhia para a geração distribuída em sua base territorial. A medida, segundo a instituição o estado de Santa Catarina se tornaria energeticamente autossuficiente.

De acordo com a associação o estado catarinense conta atualmente com 4.700 unidades geradoras de geração distribuída, com 52MW de potência instalada. No ranking nacional o estado está em quarto lugar na produção deste tipo de energia e o projeto de lei estudado visa favorecer ainda mais essa colocação.


Fonte: Thayssen Carvalho - Portal Biomassa BR


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