Um projeto de lei criado pelo senado brasileiro visa estimular a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos originados de aterros sanitários. De autoria do senador Hélio José, do PROS – DF, o PLS 302/2018 pode alterar a atual lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aguarda a designação do relator da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Além da CI, o projeto também será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) antes de ser aprovado. A proposta criada pretende inserir na atual lei a elaboração e execução de projetos em aterros sanitários do país que contemplem a geração de energia elétrica que podem ser atendidas por linhas de financiamento do poder público. O PLS também permite que as empresas dedicadas a geração de energia a partir do reaproveitamento dos resíduos sólidos em aterros receba incentivos fiscais da União. De acordo com autor do projeto a produção de biogás e biometano em aterros sanitários no Brasil é muito pequena e o projeto pode contribuir para alavancar este setor. “Constata-se, contudo, um aproveitamento ainda muito pequeno dos aterros para gerar biogás, biometano ou energia elétrica. Outros países estão muito mais avançados nessa área e obtêm benefícios significativos a partir de recursos que não têm custo, já que o lixo será coletado de qualquer forma” ressaltou Hélio José. O projeto de lei também visa conseguir a isenção do recolhimento de tributos incidentes sobre a receita bruta gerada a partir da venda no mercado interno. Para Hélio José o aproveitamento dos resíduos sólidos para geração de energia traz inúmeros benefícios para o país uma vez que gera energia limpa, contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa e diminui os agentes nocivos para a população. Fonte: Thayssen Carvalho - Portal Biomassa BRO setor da Biomassa e Energia tem encontro marcado no CIBIO 2019 & 4ª EXPOBIOMASSA!!PatrocínioPATROCÍNIO OUROCONTROL UNION https://www.controlunion.com.br/PATROCÍNIO BRONZEPLANALTO PICADORES http://www.planaltopicadores.com.br/SAVE THE DATE!!25 a 27 de junho de 2019Curitiba - Paraná - BrasilSite 4ª EXPOBIOMASSA: http://www.expobiomassa.com/Site CIBIO 2019: http://www.congressobiomassa.com/Promoção: TECPAR / UNILIVRE/ PARANÁ METROLOGIA/ Organização e Realização: Grupo FRG Mídias & Eventos http://www.grupofrg.com.br/
