Santa Catarina poderá ter política do biogás com legislação própria

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Projeto de lei foi aprovado está semana pela Alesc e agora espera sanção do governador do estado

Um projeto de lei que institui a Política Estadual do Biogás foi aprovado está semana pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Chamado de projeto de lei 0026.0/2018, o projeto agora seguiu para sanção do governador do estado, o qual se sancionar, permitirá que o estado de Santa Catarina estabeleça uma política do biogás com legislação própria.

O texto do projeto prevê a criação do programa catarinense de biogás, o qual será vinculado à Secretaria da Agricultura do estado e permitirá a geração de energia a partir de resíduos orgânicos e também de dejetos de animais vindos da agricultura do estado.

De acordo com um relatório realizado pelo Marco Legal do Biogás, o estado catarinense possui um grande potencial na geração de biogás, o qual é estimado em 5,2 mil metros cúbicos por dia do produto.

Um comitê sobre o assunto foi criado para embasar ainda mais o projeto de lei que visa ser sancionado pelo governador. O mesmo foi formado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a Secretaria de Estado do desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e também pela Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc).


Fonte: Thayssen Carvalho - Portal Biomassa BR


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