2018 começa com incentivos ao biocombustível

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Programa RenovaBio foi sancionado pelo presidente Michel Temer na última semana

O ano de 2018 começou com a aprovação do projeto de lei que incentiva a produção de biocombustível no Brasil. O presidente Michel Temer sancionou na última semana do ano o programa RenovaBio, o qual cria a Política Nacional de Biocombustíveis e reforça através de incentivos fiscais a produção de etanol, biodiesel e biogás.

Com um grande potencial para gerar o combustível alternativo, o país fechou o ano de 2017 como o segundo maior produtor de biocombustível, gerando cerca de 27 bilhões de litros de etanol, além de 4,2 bilhões de biodiesel.

Porém ao sancionar o RenovaBio, Temer fez alterações no documento vetando pontos previstos pelo programa ao longo de sua execução. Dentre os vetos estão a redução dos gases de efeito estufa para a comercialização de biocombustível e a redução da meta individual do distribuidor de combustíveis instalados nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). De acordo com o presidente os vetos aconteceram pelo motivo de que futuramente a balança comercial e a infraestrutura logística poderão atrapalhar a formação das metas, desviando a política de seu objetivo original.

Na visão de especialistas uma das principais novidades do programa é a criação do Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBIO), que por sua vez valerá para precificar a contribuição individual de cada agente produtor e transformar a troca de combustíveis fósseis por limpos em créditos no mercado de carbono.

A nova iniciativa é vista como um marco histórico para o país, pois de acordo com os produtores o setor poderá gerar até três milhões de empregos no país.


Fonte: Thayssen Carvalho com informações da Agência Senado - Biomassa BR


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