O brasileiro pagou cerca de R$ 16,31 bilhões em encargos para os governos no ano passado para ter energia elétrica em casa. Pelos números divulgados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), esse foi o montante considera somente os nove encargos principais da conta de eletricidade.Os encargos, junto dos impostos, respondem por cerca de um terço do valor pago pelos consumidores pela energia. A conta de luz ainda inclui o custo da compra e do transporte de energia (transmissão e distribuição), e outros impostos.No ano passado, a conta maior de encargo paga pelo consumidor foi o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que serve para custear o combustível usado por usinas termelétricas de sistemas isolados, localizados na região Norte. Foram R$ 5,17 bilhões.A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos (levar energia a cidadãos que ainda não contam com o serviço), levaram outros R$ 2,95 bilhões.A CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos), que serve para compensar a União, Estados e municípios pelo uso da água e de terras produtivas necessárias à instalação de usinas para geração de energia, consumiu R$ 1,89 bilhão.O Proinfa, que incentiva a geração de energia a partir de fontes alternativas (eólicas e biomassa) e de pequenas centrais hidrelétricas, custou R$ 1,81 bilhão.A conta ainda considera outros encargos como a TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica), a RGR (Reserva Global de Reversão), o ESS (Encargos de Serviços do Sistema), o ONS (Operador Nacional do Sistema), a Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e o EER (Encargo de Energia de Reserva).A Aneel diz que os encargos setoriais servem para custear todo o sistema ou partes dele, da pesquisa em energia ao fornecimento de luz para áreas de difícil acesso. Eles são embutidos na conta.Incidem ainda na conta de energia o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), obrigação estadual cuja alíquota é definida em cada unidade federativa, as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ambos federais, e a COSIP (Contribuição para o custeio da Iluminação Pública), taxa cobrada pela administração municipal..Fonte: R7
