Programa RenovaBio deve incentivar o setor

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Propostas enviadas durante consulta pública do programa RenovaBio busca aumentar produção renovável

O programa do Governo Federal, RenovaBio , que foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em dezembro de 2016 e tem como objetivo expandir a produção de biocombustível no Brasil encerrou a fase de consulta pública na última semana. Agora o programa aguarda à aprovação do Congresso Nacional no segundo semestre de 2017.


Com o objetivo de tornar a matriz energética brasileira mais renovável e assim cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris até 2030, o programa pretende aumentar a participação dos biocombustíveis em 18%, assim como favorecer também a produção de energia renovável através da biomassa, da energia solar e da eólica chegando até 23% da matriz brasileira.


De acordo com a União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA) a entidade contribuiu com algumas propostas durante o período de consulta pública do programa. Dentre as contribuições estão à diferenciação tributária entre o etanol e a gasolina, linhas de financiamento mais adequadas à realidade econômica das usinas e a expansão da bioeletricidade.

Na visão do diretor Executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa, as propostas encaminhadas pela entidade visam o crescimento da energia renovável no país. “O RenovaBio é uma iniciativa da maior importância para que ocorra a expansão sustentável da oferta de biocombustíveis em 2030. Somente em relação ao etanol, por exemplo, será preciso um salto dos atuais 28 bilhões de litros para aproximadamente 50 bilhões.

Entendemos que as metas são ousadas, porém plenamente exequíveis, desde que existam políticas públicas que deem a previsibilidade necessária para os investimentos que virão do setor produtivo” ressaltou ele.


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