De acordo com o Projeto de Lei do Senado 433/2015 que foi aprovado ontem, 15 de setembro, as fontes de energia renováveis como energia solar, biomassa e eólica deverão atender no mínimo 15% do consumo anual de energia elétrica no país. Atualmente já existe uma lei que determina o percentual mínimo de 10% com um prazo máximo de 20 anos, a qual foi aprovada em 2002 e institui o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Porém o novo projeto, criado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) propõe a elevação destes números, onde a meta chegue a 15% e o tempo de ampliação seja de 25 anos.Com a lei atual, a energia limpa produzida no país representa 8% da capacidade energética do país e é produzida a partir de pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e sistema de energia solar. De acordo com o governo federal a ideia é incentivar a produção de fontes renováveis cada vez mais, chegando em 2030 com 20% de fontes limpas. O relator Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, elogiou o projeto de lei destacando a importância de incentivar o aproveitamento do meio ambiente, como os ventos e sol, para a geração de energia limpa. “Creio que o caminho para o Brasil são as fontes renováveis de energia. Só o estado da Bahia tem capacidade de gerar com energia eólica duas vezes mais do que gera hoje Itaipu Binacional” ressaltou ele. Fonte: Biomassa BR
