Cientistas pedem adiamento de votação do Código Florestal

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A uma semana da data prevista para a votação da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, a

A uma semana da data prevista para a votação da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) defenderam, nesta segunda-feira (25), que o debate sobre as regras de proteção ao meio ambiente nas propriedades rurais seja estendido por mais dois anos.

A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje.

Como a votação do projeto divide ambientalistas e ruralistas, as entidades científicas se oferecem para mediar o diálogo. A presidente da SBPC, Helena Nader, disse que votar o novo texto agora seria prejudicial ao país.

- O projeto não pode ir a votação agora, não vai ser bom para o Brasil, e a ciência não está calada.

Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado sobre a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho de 2010 em comissão especial na Câmara dos Deputados.

Pela proposta dos cientistas, no período de dois anos ficaria suspensa a aplicação de multas aos proprietários rurais que descumprem a atual legislação.

As entidades apresentaram o estudo O Código Florestal e a Ciência, contribuições para o diálogo, que condena a redução das áreas de proteção permanente de 30 metros às margens dos rios mais estreitos, como prevê a proposta aprovada.
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Um dos argumentos é que, somadas, as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) representam apenas 7% da extensão das propriedades rurais do Brasil.

Quanto a outros temas, os cientistas ainda não definiram sua posição, como o desconto das áreas de proteção permanente na contabilidade da reserva legal das propriedades.

O setor entende que o atual Código Florestal precisa ser revisto, mas alega que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de aumentar a produção de alimentos e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

Fonte: Estadão

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