Foi publicado no Diário da República de quarta-feira (09) uma resolução da Assembleia da República que recomenda um conjunto de medidas que «promovam a utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais». Entre as medidas sugeridas está a reavaliação da estratégia para o aproveitamento da biomassa, definindo as medidas e respectivas «métricas económico-financeiras da sua implementação», com vista a sustentar e priorizar as acções que se justifiquem concretizar, assim como o desenvolvimento de acções que envolvam as autarquias locais no processo de limpeza das matas e florestas. Também deve ser feita a avaliação das condições de instalações de centros locais de recolha e tratamento de biomassa florestal, bem como a análise dos meios técnicos e recursos financeiros necessários para potenciar a exploração e recolha da biomassa florestal. Na mesma linha, devem ser introduzidas medidas de política florestal que propiciem a acção de agrupamentos de produtores florestais, e feitas recomendações sobre boas práticas gerais de produção e conversão da biomassa. Ainda neste âmbito deve ser identificado do potencial de utilização da biomassa para produção de energia, com o propósito de aproveitamento da biomassa como fonte de energia renovável.Também deverão ser dinamizadas as zonas de intervenção florestal (ZIF) e incentivada a criação de novas, «simplificando procedimentos e como forma de incentivar o emparcelamento da propriedade florestal». No âmbito das operações de limpeza das faixas de combustível previstas na lei terá de ser promovida a contratualização com as organizações de produtores florestais (OPF) e as autarquias locais. Por outro lado, deve ser avaliada a possibilidade de referenciação de uma rede de pontos de recolha de resíduos florestais que depois serão encaminhados para as centrais de biomassa existentes. Fonte: Ambiente online
